quarta-feira, maio 11, 2011

Criança que sofreu paralisia cerebral não consegue vaga em escolas no PR


Os pais exigem na Justiça que o menino possa frequentar o ensino regular.
Secretaria de Saúde de Medianeira alega que ele não possui condições.

Do G1 PR, com informações da RPC TV Foz do Iguaçu
 Uma criança que possui dificuldades de locomoção e comunicação, consequências de uma paralisia cerebral, não consegue vaga para o ensino regular municipal, em Medianeira, no Paraná. A família possui dois laudos médicos que atestam que o menino está apto para frequentar as aulas, no entanto, a secretaria municipal de educação alega que possui um documento assinado por cinco profissionais que afirmam o contrário.
A família entrou na Justiça em 2010 para requerer a vaga. “Nós queremos o meu menino indo para a escola, o direito dele de frequentar o ensino regular”, afirmou a mãe da criança, Elizângela Blager.
A secretaria foi notificada pelo Conselho Tutelar em abril do ano passado, mas alegou que uma escola precisaria ser adaptada para receber o aluno. Contudo, até agora, nada foi feito. O pai do menino, Odimar Blager, afirmou que se ofereceu para realizar as obras de adaptação, mas teve a proposta ignorada.
Segundo o advogado da família, Eliezer Coutinho, há respaldo na lei para que a criança consiga a vaga. “Com base na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente, e na Lei de Diretrizes de Base da Educação. Nós esperamos que no máximo em trinta dias nós tenhamos uma definição do caso”, afirmou.
Para a professora de libras da educação especial da Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Andrea Mazacoti, todas as crianças têm direito à educação. Segundo ela, a secretaria de educação de cada município é responsável por todas as necessidades das crianças dentro das escolas. Ela também ressaltou a importância de haver um profissional especializado para o acompanhamento das crianças com necessidades especiais.
 
Fonte: G1

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