Senado aprova projeto para autistas e fará sessão especial
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15/junho) o Projeto de Lei 168/2011 que institui o Sistema Nacional Integrado de Atendimento à Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). O projeto estabelece os direitos fundamentais da pessoa autista e equipara o portador desse distúrbio à pessoa com deficiência, além de criar um cadastro único dos autistas, com a finalidade de produzir estatísticas nacionais sobre o problema. O texto segue agora para a Câmara Federal que irá analisá-lo e votá-lo.
Na manhã de 27 de junho de 2011, às 11h00, teremos no plenário do Senado uma sessão solene especial destinada a comemorar o Dia do Orgulho Autista, intitulada "O Brasil precisa conhecer o Autismo". O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, confirmou presença no evento.
A ideia é sensibilizar os senadores para a necessidade de maior atenção para a síndrome e comemorar a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 168/2011.
A política de proteção prevista neste projeto de lei deverá articular os organismos e serviços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, nas áreas de saúde, educação, trabalho, assistência social, habitação e transporte, com vistas à coordenação de políticas e ações assistenciais.
Um dos pais que mais luta pelos direitos dos autistas, Ulisses Costa, do Rio de Janeiro (RJ), conclamou a todos para que participem da sessão do próximo dia 27: "Caros pais, familiares, amigos, profissionais dedicados a causa das pessoas com autismo de nosso Brasil, não podemos deixar de dar mais essa parcela de contribuição com a causa; é extremamente importante a nossa participação nessa audiência solene que acontecerá no Plenário do Senado Federal", disse ele em carta pública. Quem ainda termina sua carta citando Santo Agostinho: "O tempo presente é o único momento em podemos reparar os erros do passado e planejar o FUTURO".
A sessão acontece por solicitação do senador Paulo Paim (PT-RS), um dos defensores do projeto de lei em prol dos autistas. Em seu parecer favorável ao PLS 168/11 na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Paim explica que o texto "define a pessoa com transtorno do espectro autista com base em características clínicas da síndrome e a equipara à pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais".
Quem desejar participar da sessão, conforme presença no link abaixo.
Confirmação de presença: http://www.senado.gov.br/noticias/relacoespublicas/Banco/visualizar.asp?cod=1472
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